Processo 128788/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 05/04/2005 11:59
Autuado em 05/04/2005 11:59
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 328/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   328/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   328/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN

Juntadas
DataDescrição
04/09/2006 12:36 do Protocolo nº 427819/06, referente resposta de contraditório
11/08/2006 16:37 do aviso de recebimento do ofício nº 63/06-OCN-IGC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 328/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 975/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2007 11:51 DP Processo em remessa externa
05/06/2007 17:54 DP  
04/05/2007 11:17 DEX  
10/04/2007 07:58 S2C  
19/03/2007 17:06 GCFAMG  
31/10/2006 15:09 SMPjTC Parecer nº 4243/2007 - aprovação com ressalva
20/10/2006 11:46 DCE Instrução nº 344/2006 -
14/09/2006 15:25 7ICE  
13/09/2006 10:40 DCE Instrução nº 281/2006 -
04/09/2006 12:54 GCFAMG  
02/08/2006 11:06 DCE  
02/05/2006 09:10 GCFAMG  
15/03/2006 10:19 DG  
26/09/2005 12:33 GCQCS  
26/09/2005 08:58 DG  
13/09/2005 10:50 SMPjTC Parecer nº 11971/2005 - diligência
02/09/2005 12:32 DIJUR Parecer nº 10097/2005 - Prestação de Contas Estadual. Diligência à origem, se for entendimento do Douto Plenário.
05/04/2005 11:58 DCE Instrução nº 128/2005 -

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